O Brasil é o paÃs emergente que mais abriu disputas comerciais internacionais desde a criação da Organização Mundial do Comércio (OMC), há 15 anos. Dados da entidade máxima do comércio indicam ainda que o Brasil é o quarto paÃs do mundo com o maior número de contenciosos nesse perÃodo.Os maiores usuários do sistema continuam sendo os Estados Unidos e a Europa, com 93 e 81 casos respectivamente abertos contra outros paÃses. O Canadá vem em terceiro lugar, com 33 casos, seguido pelo Brasil, com 24, e pelo México com 21. A China aderiu à OMC apenas em 2001, mas já lançou seis casos.
Os tribunais da OMC completam neste ano 15 anos de trabalho e são os primeiros a ter um peso real no comércio internacional.
No total, 400 disputas já foram tratadas pelo organismo. Mais de 25% de todas as queixas foram abertas contra apenas um paÃs: os Estados Unidos (107 casos).
Em tese, um paÃs pequeno tem a chance de levar um caso ao tribunal e, se ganhar, exigir que barreiras sejam retiradas contra seus produtos.
Para o diretor da OMC, Pascal Lamy, o sistema de solução de disputas é a "jóia da coroa" da entidade.
Na prática, porém, a diferença de poder entre paÃses ainda pesa e, mesmo com vitórias legais, nem sempre os mais fracos são beneficiados. Uma das armas que dispõem é a oportunidade de retaliar o paÃs que viola as regras da OMC.
Mas a retaliação pode também ser um tiro no pé da economia que aplica a sanção, já que fica sem acesso à quele produto. Ainda assim, quase metade das disputas lançadas nos últimos 15 anos foram iniciadas por paÃses emergentes. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.. Veja mais detalhes sobre PaÃs se queixou 24 vezes na OMC clique no link abaixo para visualizar a noticia por completo.
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