O governo colocou ontem em consulta pública uma lista com 222 produtos que, a partir de janeiro, podem receber uma sobretaxa quando forem importados dos Estados Unidos. Esse é o primeiro passo do Brasil para retaliar os EUA pela utilização de subsÃdios à produção e à exportação de algodão, polÃtica que prejudica os produtores brasileiros.A Organização Mundial do Comércio (OMC) determinou a retirada dos subsÃdios, mas a decisão não foi acatada pelo governo americano, o que deu ao Brasil o direito de retaliar.
Os itens incluÃdos na lista, que é composta apenas por bens de consumo (64%) e bens intermediários (36%), representaram importações de R$ 2,7 bilhões dos Estados Unidos em 2008. Esse valor correspondeu a 10,6% do total importado daquele paÃs. Pelas contas do governo brasileiro, a retaliação na área de bens poderá atingir US$ 450 milhões. Por isso, a lista ainda deverá ser depurada. A relação definitiva de produtos deve ser fechada pela área técnica até 10 de dezembro, depois de ouvir empresários, e levada à aprovação dos ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) até o fim do ano.
As sugestões e crÃticas à lista publicada ontem no Diário Oficial da União podem ser enviadas à Camex até 30 de novembro. As empresas devem encaminhá-las pelo site do Ministério do Desenvolvimento e em papel. As manifestações devem ser feitas, preferencialmente, por meio das associações.
O Brasil quer estar pronto para iniciar a retaliação em janeiro. "Não havendo o desmonte desses subsÃdios pelo Congresso americano, vamos exercer o nosso direito", afirmou a secretária executiva da Camex, Lytha SpÃndola. Inicialmente, será colocada uma sobretaxa de até 100 pontos porcentuais sobre a alÃquota do Imposto de Importação. Dessa forma, um produto com alÃquota de 12%, por exemplo, poderá ter o imposto aumentado para até 112%.
Lytha disse que a lista em consulta pública supera o valor do direito de retaliação para que o governo possa fazer os ajustes necessários após ouvir o setor produtivo. Foram priorizados na formação da lista os produtos com valores expressivos de importação, que podem ser comprados em outros mercados ou até mesmo no mercado nacional. Houve também a decisão de não incluir bens de capital, insumos e produtos não fabricados no Mercosul.
"Retaliar é uma coisa difÃcil. Por isso, estamos fazendo de forma responsável para não prejudicar a economia, a indústria e os consumidores brasileiros", disse Lytha. "A consulta pública serve para que a decisão final contemple estes interesses." Segundo a secretária, a OMC determina que a retaliação seja prioritariamente na mesma área do contencioso, mas as importações de produtos de algodão dos EUA somaram apenas US$ 60 milhões no ano passado. Por isso, a lista contempla também produtos como medicamentos, automóveis, motocicletas, barcos, alimentos, congeladores e outros.
Lytha, no entanto, disse que parte dos benefÃcios da retaliação deve ser revertida para o setor de algodão no Brasil. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.. Veja mais detalhes sobre Governo divulga lista para retaliar americanos clique no link abaixo para visualizar a noticia por completo.
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